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Condições para uso deste portal
As condições abaixo relacionadas disciplinam o uso do portal do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) na internet, denominado www.cnfcp.gov.br.
O portal tem caráter gratuito, porém alguns serviços e/ou conteúdos só poderão ser utilizados mediante inscrição ou registro do usuário.
A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedece a critérios de acessibilidade.
A partir do momento em que o usuário acessa o portal, automaticamente estará aderindo e concordando com as condições aqui dispostas e o Portal do CNFCP poderá se recusar ou impedir o acesso àqueles usuários que descumpram suas condições.
O CNFCP detém a propriedade e a operação deste portal. A não ser que haja uma especificação expressa, todo o material nele veiculado pertence ao Centro e está sob a salvaguarda das leis de proteção dos direitos de autor vigentes na República Federativa do Brasil e no exterior. O usuário pode ler, imprimir ou baixar cópia de conteúdos em qualquer computador para uso pessoal e não comercial, na medida em que não infrinja essas normas. A utilização de qualquer desses materiais sem autorização em qualquer sítio ou ambiente de rede computacional, ou para qualquer outro propósito, é estritamente proibida, e pode violar leis de proteção dos direitos de autor, marcas registradas, patentes e similares.
O usuário concorda que é proibido por lei:
• prejudicar os direitos e interesses de terceiros;
• inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do portal;
• tentar violar os meio técnicos de proteção ao conteúdo do portal;
• utilizar o conteúdo do portal com finalidade comercial de venda de serviços.
Nas áreas onde há troca de informações, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:
• esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;
• ameace a integridade física, moral e psicológica;
• contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas convenções internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;
• promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria;
• induza qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;
• difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;
• crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão;
• induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;
• tenha qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do portal e/ou do equipamento de terceiros.
Quando o portal requerer o cadastro do usuário, este se compromete a passar informações pessoais verdadeiras e completas. Caso o CNFCP suspeite, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário e até mesmo recusar futuro cadastramento.
Todas as informações cadastradas no portal são mantidas em sigilo nos bancos de dados do CNFCP, sendo que apenas funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais deixadas pelo usuário. O CNFCP só utilizará dados pessoais do usuário se e quando, por força de lei, intimado a fornecê-los para autoridades governamentais competentes.O CNFCP não se responsabiliza pelos danos provocados a terceiros decorrentes de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização dos conteúdos e/ou serviços do portal.
Os apoiadores do CNFCP têm links próprios que, quando acessados, levam o usuário àqueles sites de total responsabilidade dos mesmos.
O CNFCP poderá, a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do portal.
As condições acima relacionadas se encontram amparadas por normatizações brasileiras.
